Manuel Viegas Guerreiro: «Ovakwankala (Bochimanes) e Ovakwanyama (Bantos): aspectos do seu convívio». Uma interpretação histórica

Por ISABEL CASTRO HENRIQUES

A investigação e o estudo de sociedades de caçadores-recolectores desenvolveram-se de forma significativa no quadro de uma antropologia social e cultural sobretudo neo-evolucionista, em particular anglo-americana, nos anos 50 e 60 do século passado.

A África constituiu um espaço privilegiado para este tipo de estudos que procuravam pôr em evidência as relações íntimas destas populações com o meio ambiente em que viviam e do qual dependiam, mas também as consequências, sobre a sua evolução, do desenvolvimento e consolidação dos sistemas coloniais europeus, que obrigavam a alterações no seu quadro territorial de circulação conduzindo-as a situações-limite de sobrevivência.

De uma forma mais precisa, no contexto intelectual da época, ligada a valores e princípios que marcavam a valorização da natureza, o conhecimento dos ecossistemas, o avanço da ecologia – em particular a ecologia-cultural ou antropologia ecológica americanas – como forma de pensar o mundo e as relações da humanidade com os espaços envolventes, multiplicaram-se também os estudos que procuravam sublinhar as virtudes e os benefícios destas sociedades, a que chamaram as primeiras sociedades de abundância (Marshall Sahlins, 1968). Mas a história destas sociedades ficou sempre no silêncio, os documentos escritos eram frágeis e os conhecimentos destes grupos humanos assentavam na ideia de um longo multissecular percurso marcado pela constância dos seus actos, das suas práticas, das suas vidas.  Esta ausência de movimento era incompatível com a noção de mudança, indispensável à evolução – e, portanto, à história –  das sociedades. A própria noção de “sociedade de abundância” remetia para o reconhecimento de uma suposta “riqueza” dos caçadores-recolectores, que encontravam na natureza envolvente tudo aquilo de que necessitavam para viver numa situação confortável, que resolvia a sua alimentação, dispensava relações com outros povos, e garantia tempos livres e de descanso, que permitiam facilmente a realização das suas práticas sociais e religiosas. Tratava-se de uma visão idílica que remetia para tempos históricos anteriores, quase sem movimento, e para a ausência de processos de transformação e mudança significativos da sua situação histórica.

O quadro teórico e institucional do estudo de Manuel Viegas Guerreiro

Também a antropologia colonial portuguesa, particularmente em Angola, se debruçou sobre estes grupos de caçadores-recolectores, como é o caso dos estudos que Manuel Viegas Guerreiro e José Redinha levaram a cabo desde os finais da década de 1950 e ao longo dos anos Sessenta do século passado. Se se trata de uma antropologia que manteve uma ligação apertada com o sistema colonial português, permitiu ela o desenvolvimento de estudos pioneiros que deram a conhecer as realidades etnográficas dos Bosquímanes, os caçadores-recolectores angolanos.

É no quadro desta realidade, enunciada aqui de forma muito geral, que aparece este estudo de Manuel Viegas Guerreiro, (MVG), intitulado Ovankwankala (Bochimanes) e Ovankwanyama (Bantos): aspectos do seu convívio, publicado em 1960.

Este texto resulta de uma pesquisa antropológica levada a cabo em Angola, junto das populações Bosquímanes, por Viegas Guerreiro, no âmbito do programa “Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português”, (MEMEUP), criado em 1957, no Centro de Estudos Políticos e Sociais (1956) da Junta de Investigações do Ultramar, chefiado pelo antropólogo Jorge Dias, com o objectivo de proceder ao estudo das vertentes social e cultural das populações africanas dos territórios coloniais portugueses. Viegas Guerreiro ocupa o lugar de Adjunto de Jorge Dias na direcção da MEMEUP.

A sua investigação sobre os Bosquímanes do sul de Angola, de que este texto é um dos seus primeiros estudos e que virá a integrar a sua tese de doutoramento sobre esta população angolana, defendida na Universidade de Lisboa, em 1969 ( Bochimanes ´Khú de Angola: estudo etnográfico, Lisboa, 1968) revela a sua opção antropológica que contrariamente às antropologias evolucionistas – lineares e redutoras, porque demasiado gerais e insuficientemente elucidativas sobre os marcadores culturais e sociais das populações estudadas -, privilegia a necessidade de reconhecimento dinâmico da multiplicidade dos processos – nem sempre progressivos – de evolução cultural e da importância do comportamento individual como motor da mudança. Num texto crítico às ideias antropológicas de “evolucionismo sistemático” de Oliveira Martins (Temas de Antropologia em Oliveira Martins, 1986), Viegas Guerreiro rejeitou “a utilização do conceito de «raça», denunciou o modo como «o progresso científico das culturas europeias gerou, naturalmente, uma profunda convicção de superioridade, um desmedido etnocentrismo, que veio a concretizar-se nas mais abomináveis formas de racismo”, defendendo a autonomia dos conceitos de raça, cultura, religião e moral e sobretudo desligando-os de qualquer tipo de relação causal ou determinista. Defendia o estudo da cultura expurgado de qualquer tipo de juízo valorativo, entendido como um vício do etnocentrismo europeu” (Rita Mendonça Leite, “Manuel Viegas Guerreiro”, Dicionário de Historiadores Portugueses, 2014)

Se as missões de estudo etnográfico que Viegas Guerreiro levou a cabo em Angola e também em Moçambique, no quadro da MEMEUP, lhe permitiram o desenvolvimento de relações seguidas e intelectualmente frutuosas com Jorge Dias, as suas concepções antropológicas não podem ser desligadas da influência que a obra de José Leite de Vasconcelos, marcadamente preocupada com a perspectiva histórica, que seguiu e conheceu profundamente, teve na sua organização do trabalho etnográfico.

No que respeita à sua antropologia angolana, outro nome que o marcou, surge com grande relevância: numa primeira viagem a Angola, travou conhecimento com o missionário católico Carlos Estermann, um importante investigador das culturas angolanas, cujo trabalho constituiria uma influência fundamental na sua investigação.

Este quadro permite-nos de forma sintética reconhecer na sua perspectiva antropológica uma preocupação central em abordar as culturas africanas de uma forma dinâmica, com uma estrutura de mudança, contribuindo desta forma para que os seus estudos sejam reveladores de elementos fundamentais para perceber as estratégias africanas de sobrevivência e mudança cultural e consequentemente de transformação histórica. O texto em questão permite-nos, numa leitura orientada por uma perspectiva historiográfica dos Bosquímanes, pôr em evidência e explicar marcadores culturais que revelam a dimensão de um movimento de transformação histórica destas populações.

A “aculturação progressiva” ou as estratégias de mudança dos Bosquímanes

Esta curta reflexão pretende definir o eixo central da minha abordagem deste texto de Manuel Viegas Guerreiro que, utilizando a noção de aculturação progressiva, analisa as transformações sofridas pelos Bosquímanes, permitindo ao historiador recolher elementos que o autorizam a sublinhar a dimensão histórica desta sociedade, em movimento, em processo de transformação através da sua adesão às práticas fundadoras da modernidade, como o comércio, e das suas repercussões na vida social, económica e técnica. Vistos preferencialmente como uma sociedade dita primitiva, sem história e sem evolução, os Bosquímanes definiram estratégias de mudança que lhes asseguraram a concretização de situações históricas inovadoras e de formas de vida dinâmicas.

Da caça e recolecção ao comércio com populações vizinhas: trocas, crédito e trabalho

Num espaço de circulação contido pela presença de outras populações, espaço esse marcado por uma natureza de baixa produtividade, que os obrigou durante séculos à frugalidade da subsistência, os Bosquímanes do século XX, e provavelmente já do século anterior, procuraram progressivamente sair da situação-limite em que se encontravam, estabelecendo relações com povos vizinhos mucancala ou cuanhama, que reconheciam como mais sabedores e aptos do ponto de vista económico, para atingir uma melhoria das suas condições de vida. Manuel Viegas Guerreiro dá-nos conta de um mito fundador bosquímane, que sublinha a preferência de uma mulher bosquímane por uma enxada em detrimento de um pau de escavar, numa partilha entre os dois objectos com uma Cuanhama. A Cuanhama ficou com a enxada, que naturalmente simboliza a agricultura, a Bosquímane com o pau de escavar destinado à recolecção de animais e plantas nos matos desertos. A compreensão da importância da agricultura integra esta ideia bosquímane da sua origem territorial, bem como aponta para a estratégia dos contactos entre populações e consequentemente das trocas a desenvolver como meio de aquisição de bens essenciais.

As trocas/o comércio constituem uma alavanca fundamental da evolução social. Os bens trocados acarretam técnicas e saberes novos, formas de fazer e de pensar inovadoras, ideias capazes de melhorias significativas, em suma mudanças sociais e culturais.

Quando a caça era abundante, as trocas pareciam ser mais profícuas, pois peles e carne dos animais constituíam bens essenciais para a troca com os vizinhos agricultores. Embora esta actividade fosse sempre condicionada pelas estações climáticas e pelo aparelho técnico de caça de fraca qualidade. Também frutos, raízes, tubérculos e mel, que serviam de alimento e de troca, eram reduzidos no tempo das chuvas e no tempo frio. Mas havia, no entanto, um produto, apanhado nos matos, que lhes permitia a manutenção de relações de troca essenciais à sua subsistência: “a lukula que se arranca, às lascas, do cerne da árvore Pterocarpus erinaceus e cujo pó vermelho os Cuanhama muito apreciam para com ele se colorirem” (MVG, pp.530-531), mesmo se as anilinas europeias importadas vieram afectar este comércio.

Se estas trocas permitiam aos Bosquímanes assegurar algumas necessidades básicas – alimentos provindos da agricultura cuanhama, objectos domésticos como os mais diversos recipientes em cerâmica, instrumentos de ferro como facas, punhais, ganchos de caça e pontas de flechas com que caçavam e pontas de ferro para a pesca -, estavam elas também marcadas por algumas práticas inovadoras e modernizantes, como o recurso ao crédito. “E a permuta não implica sempre entrega imediata da parte dos Bosquimanes (…) Está aberto um crédito em que o tempo não conta como factor oneroso” (MVG, p. 531). O crédito, integrado num contexto de desenvolvimento comercial baseado em produções locais, constituiu, desde a segunda metade do século XIX, um instrumento fundamental das sociedades angolanas, permitindo desenvolver outras alavancas da sua modernização, como as ideias de lucro, de investimento e de trabalho pago, depois assalariado.

A par das trocas, emerge o sector do trabalho na agricultura, que vem colmatar lacunas fundamentais na subsistência da população bosquímane. “Prestação de serviços” diz Manuel Viegas Guerreiro, referindo-se aos múltiplos trabalhos, em particular ao trabalho agrícola, que os Bosquímanes desempenham no tempo das colheitas dos Cuanhamas, de Abril a Junho, que coincide com os seus períodos mais difíceis de sobrevivência no mato. Em troca dos trabalhos relacionados com a agricultura, os Bosquímanes recebem alimentação diária e bens alimentares para levar para casa.

Todos estes contactos, estas novas formas de vida que se repetem com ritmo certo, não podiam deixar de ter um impacto social e cultural na população bosquímane que reconhece qualidades e capacidades importantes de organização económica e social às populações cuanhamas, com as quais mantêm um convívio regular e histórico.

A aquisição de novas técnicas, bens e objectos e o seu impacto na vida social e cultural

“Proximidade e convívio nascidos deste regime de permutas e prestação de serviços não podiam ficar sem profunda ressonância no mundo material e espiritual dos Vakwankala (Bosquimanes). Adoptam-se novas técnicas de aquisição, produção e consumo, o luxo é diverso, a sociedade organiza-se de outro modo, alteram-se profundamente usos, costumes, religião e artes; uma sociedade em constante renovação.” (MVG, p. 531). Neste quadro de mudança que é um contexto de dinâmica histórica, descrito por Manuel Viegas Guerreiro, encontramos alterações significativas no campo social, em particular no sistema de parentesco, que, como sabemos é uma das vertentes essenciais – articulado com o religioso -, da organização das sociedades africanas. Normas, costumes e comportamentos cuanhamas alteram pouco a pouco regras sociais bosquímanes. “Na sua tradição monogâmica penetrou já (…) o casamento poligínico” (MVG, p.532) e o dote devido pelo noivo, geralmente em peças de caça, é agora substituído pelo alambamento à maneira dos Bantos. Se a chefia do grupo bosquímane era assumida “pelo filho mais velho do chefe ou (…) pelo homem mais hábil e inteligente e melhor caçador, presentemente tende-se para escolher o sobrinho” (MVG, p.532). Esta aproximação ao sistema matrilinear verifica-se igualmente na questão da habitação que se instala junto da família da mulher de um novo casal, bem como na questão das heranças que privilegia o sobrinho.

Se o facto religioso sofre igualmente a influência cuanhama com a integração das divindades e das crenças destas populações com quem convivem com muita proximidade, no campo social de práticas quotidianas, as alterações não podiam deixar de ser visíveis, como é caso da organização do espaço habitável, que, se mantém os abrigos tradicionais, integra agora um “recinto de conversa ou olupale “(MVG, p.531), lugar naturalmente de convívio à maneira banto, e também as formas inovadoras de preparar e cozinhar alimentos, estes também novos e integrados a partir dos conhecimentos adquiridos. Práticas de adorno sobretudo das mulheres, mas também dos homens que trocam vestuário de peles por panos, sofrem a marca dos Bantos, como pulseiras metálicas e com missangas, roupas, penteados, coloração da pele com lukula. Sublinhe-se uma questão interessante: o acesso das mulheres bosquímanes às mercadorias europeias – como metais, missangas e tecidos – introduzidas pelos Cuanhamas.

Também a língua cuanhama passa a marcar igualmente os quotidianos e os falares das gentes bosquímane, pois trata-se da “língua do povo mais rico, do qual se depende e cuja cultura profundamente se admira e imita” (MVG, p.532), adoptando-se até um nome cuanhama, e integrando vocábulos bantos na sua própria língua. A sua música, o canto e a dança sofrem também o peso das variantes bantas com as quais convivem nas cerimónias lúdicas e religiosas.

Cuanhamas e Bosquímanes: relações sociais e adesão bosquímane a valores e práticas bantos

Mas a admiração dos Bosquímanes em relação aos Cuanhamas dos quais absorvem elementos sociais e culturais intensos, não corresponde a um olhar similar por parte destes últimos, que, segundo Manuel Viegas Guerreiro, utilizam de forma inferiorizante as populações do mato.

“Para os Cuanhamas, os Bochimanes são a gente pobre do mato, sem eira nem beira, abaixo de si porque não possui bois nem trabalha a terra. Conscientes dessa submissão económica, tornam-se, de certo modo, seus protectores, embora interessados, já se vê, no amparo que lhes dispensam e lhes é grandemente proveitoso. Dão, por isso, ordens, como senhores (…) e logo lhes põem nas mãos os próprios serviços.” (MVG, p. 533). Os Bosquímanes obedecem, não sem perceber e sentir injustiças, pois “põem neles [os Cuanhamas] os olhos como detentores de uma civilização que se esforçam de imitar” (MVG, p.534).

Estamos perante uma relação de trabalho marcada por situações de dependência e de protecção que Manuel Viegas Guerreiro chama de “servidão” (MVG, p. 532). Trata-se de situações levadas a cabo pelos Cuanhamas, que envolvem práticas culturais dos Bantos angolanos, como a utilização de crianças e jovens bosquímanes cedidos e/ou retirados à família e integrados nas estruturas familiares cuanhamas, onde trabalham e participam na vida do grupo. Esta integração no sistema de parentesco, marcada pela flexibilidade, permitia repelir as formas mais violentas de exclusão e de dominação, mesmo se os Bosquímanes ficavam na posse do “amo (…) a quem pertencem até à idade de casar (…) depois do que voltam ao agregado familiar e aí ficam para sempre” (MVG, p. 533). Esta permanência e este contacto íntimo com a vida económica, familiar e cultural cuanhama permite compreender a facilidade de adesão por parte dos Bosquímanes às formas sociais cuanhamas, que carregam consigo no retorno ao seu grupo de origem. Trata-se de um processo de formação e de aprendizagem de jovens indivíduos bosquímanes, mas também de outros trabalhadores bosquímanes em contacto frequente com o sistema social cuanhama, que marca a sua “aculturação”, ou, dizendo de outro modo, a sua capacidade de transformação cultural e social, contribuindo para a emergência de novas formas de evolução histórica.

Para terminar esta leitura do texto de Manuel Viegas Guerreiro sublinhe-se a importância inovadora da sua investigação centrada na problemática da mudança cultural da população bosquímane, capaz de fornecer elementos significativos para compreender a relação interdisciplinar entre a antropologia e a história, fornecendo a esta última elementos significativos para o estudo das dinâmicas históricas de uma população particularmente marcada pelas ideias de “primitivismo” e “selvajaria” de uma historiografia colonial portuguesa e europeia, que marcou de forma redutora os processos de transformação histórica da África.

ISABEL CASTRO HENRIQUES nasceu em Lisboa em 1946, tendo-se licenciado em História em 1974, na Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne. Em 1993, doutorou-se em História de África na mesma universidade francesa, com uma tese consagrada ao estudo da Angola oitocentista, publicada em francês (Harmattan, 1995) e posteriormente em português sob o título ” Percursos da Modernidade em Angola. Dinâmicas comerciais e transformações sociais no século XIX”, Lisboa, IICT, 1997. Professora Associada com Agregação, hoje aposentada, do Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, introduziu os estudos de História de África em 1974, orientou teses de mestrado e doutoramento e ensinou durante quase 40 anos História de África, História do Colonialismo e História das Relações afro-portuguesas, continuando a desenvolver a sua investigação histórica sobre África e sobre os Africanos no CEsA/ISEG-Universidade de Lisboa. Além de trabalhos científicos de natureza diversa, como projectos de investigação, programas museológicos, exposições, documentos fílmicos, colóquios, conferências, publicou artigos e livros. Algumas publicações mais recentes: “A Herança Africana em Portugal (séculos XV-XX), Lisboa, CTT, 2009; “Colonialismo e História”, in Sérgio Campos Matos, coord., Dicionário de Historiadores Portugueses- Da Academia Real das Ciências ao Final do Estado Novo, Lisboa, Biblioteca Nacional de Portugal e Centro de Historia da Universidade de Lisboa, 2014; “Classificar o Outro: historização e flutuação dos conceitos”, in Benet, Farré, Gimeni e Tomàs, eds., Reis Negres, Cabells Blancs, Terra Vermella, Barcelona, Bellaterra 2016; São Tomé e Príncipe: o Espaço e a História, em colaboração, Lisboa e São Tomé, Fundação RoçaMundo, 2019;  Roteiro Histórico de uma Lisboa Africana , Lisboa, ACM, 2019; As Mulheres Africanas em Portugal através do Discurso das Imagens (séculos XVI-XXI), Lisboa, ACM, 2019; De Escravos a Indígenas. O longo processo de instrumentalização dos Africanos (séculos XV-XX), Lisboa, Caleidoscópio, 2019; A Descolonização da História. Portugal, a África e a Desconstrução de Mitos Historiográficos Portugueses, Lisboa, Caleidoscópio, 2019; No Prelo: A África e o Mundo. Circulação, apropriação e cruzamento de conhecimentos (séculos XV-XX), Lisboa, Caleidoscópio; “Os Africanos em Portugal: integração e africanidade (séculos XV-XIX)” e “Modalidades da ‘escravatura’ no centro-sul de África (séculos XVIII-XIX)”, in História Geral da África da UNESCO, volume 9, Paris, UNESCO.