Manuel Viegas Guerreiro e a fratura da humanidade entre “bárbaros e civilizados”  

^{POR VIRIATO SOROMENHO-MARQUES} 

“Nunca existe um documento de cultura que não seja também um documento de barbárie”  

(Es ist niemals ein Dokument der Kultur,  ohne ein solches der Barbarei zu sein). 

Walter Benjamin, Über den Begriff der Geschichte  

[1940], VII 

 

Para compreendermos a profundidade e originalidade do pensamento e obra de Manuel Viegas Guerreiro (1912-1997) julgo ser essencial assinalar a singularidade do seu percurso biográfico, tanto profissional e académico, como pessoal e familiar. O seu itinerário de vida, rico e diversificado, ajudou-o a vencer barreiras e mitos comuns no universo intelectual do seu tempo, ainda fortemente marcado pela divisão das “duas culturas”: a difícil relação entre as ciências dominadas pelos métodos empíricos  e quantitativos das ciências naturais e das tecnociências, por um lado, e as ciências sociais e humanas, mais compreensivas e qualitativas do que explicativas, por outro.  

A marca fundamental deixada por Manuel Viegas Guerreiro (doravante, MVG) na Etnologia praticada em Portugal reflete o seu convívio, tanto com a literatura coeva mais abrangente e cosmopolita nos domínios da Antropologia e Etnologia, como o conhecimento e intimidade com a mais funda tradição dos estudos nessa área, ligada à figura maior de José de Leite Vasconcelos (1858-1941), com quem teve oportunidade de colaborar e prosseguir as linhas de investigação que ficaram compiladas na obra essencial desse Mestre, a Etnografia Portuguesa. Considero, contudo, que não foi menor para a qualidade da sua investigação, a clareza do seu pensamento e a sobriedade elegante da sua escrita, o frutuoso impacto causado pela sua formação em línguas e culturas clássicas. Esse registo de cultura e sabedoria, helénica e latina, transpira em todo o seu trabalho. 

Nesta breve viagem na companhia de MVG propomo-nos visitar um texto muito breve, uma recensão publicada em 1970 sobre uma obra de um autor francês, Henri Piéron (1881-1964), sob o título de “Homem e Civilização”¹. O livro recenseado, baseado num texto que a morte do seu autor deixaria incompleto, serviu de objeto e pretexto para que MVG abrisse, ao leitor atento, três janelas para aspetos fundamentais dos estudos não apenas de Etnologia, mas também para as questões e disputas essenciais no seio das diversas escolas antropológicas, incluindo as seculares disputas filosóficas sobre os conceitos de humanidade e de cultura, a partir da Modernidade europeia. Em escassas páginas, MVG permite sinalizar: a) os fundamentos que identificam a identidade e coerência da sua visão do mundo; b) estabelecer a dicotomia entre duas conceções de civilização que ajudam a compreender a reiterada presença de um dispositivo de desigualdade e diferenciação com potencial para estabelecer perigosas hierarquias entre sociedades e indivíduos; c) abrir caminho para a investigação do contributo português no período moderno, para retirar validade à dualidade entre bárbaros e civilizados, contributo esse que só se tornaria efetivo, visível e publicado, já no século XXI. 

Cultura material e condição humana 

Muito embora manifestando respeito pelo legado teórico e prático de Henri Piéron, a quem devemos contributos significativos no domínio da generalização das provas de orientação profissional, MVG não esconde a sua diametral oposição a uma conceção, considerada inconsistente, que faz depender o grau de civilização exclusivamente de uma avaliação da cultura material.  Escreve acerca disso, MVG: «É que o autor tem de civilização o conceito clássico e ainda usual, fora da Etnologia, de conjunto de conhecimentos e costumes, técnicas e artes correspondentes a um progresso material apenas alcançado com a revolução neolítica.»² 

Na perspetiva de MVG, identificar a génese da civilização com o Neolítico, com o advento da agricultura e da metalurgia, seria um erro de avaliação, pois deixava na sombra a complexidade das sociedades de caçadores-recolectores, que ele bem conhecera ao estudar os Bochímanes no sul de Angola. Contrariando a ênfase nas mudanças tecnológicas, capazes de ampliarem o poderio humano sobre a natureza, MVG destacava a prioridade das capacidades cognitivas, comunicacionais e linguísticas, adquiridas no processo de hominização.  

A cultura material apontaria, na verdade, para uma diferença quantitativa e secundária no nosso hardware tecnológico. O que nos faz humanos, todavia, é o salto qualitativo no software da hominização que se traduz em competências especificamente humanas, muito anteriores ao Neolítico: Escutemos de novo MVG:  

«Ora é de lembrar a este respeito que grupos humanos conscientemente organizados tê-los-há havido desde que surgiu o fenómeno da hominização e não se há-de supor que, por exemplo, entre os recolectores do Paleolítico Superior e Mesolítico não existissem divisão sexual do trabalho, entreajuda e aldeamentos. E de modo nenhum se deve crer que lhes faltasse uma linguagem articulada. Sem esta era impossível a aprendizagem e a transmissão de técnicas líticas tão apuradas e complexas como as do Paleolítico Superior e Mesolítico (…) E o que é presumível no remoto passado torna-se observável nos actuais povos ditos primitivos.»³ 

Mesmo “um espírito progressivo e subtil” como Piéron deixou-se convencer pelo mito, desmentido pelo trabalho de campo da Etnografia mais exigente, da existência de uma “bruteza ancestral”. Ele, e muitos outros positivistas e evolucionistas convictos, esqueceram “que é, em regra, mais complexa que a dos «civilizados» a organização familiar dos «primitivos» e mais variadas as suas instituições”. Do mesmo modo, as atribuições de “imobilismo” aos ditos “primitivos”, bem como a acusação de que a sua existência decorre na “miséria”, é desmentida pela sua enorme capacidade de aprendizagem e adaptação. Recorrendo à autoridade da sua experiência, MVG desmente a afirmação de Piéron sobre a quase extinção dos Bochímenes: «(…) em verdade o seu número tem aumentado nos últimos anos, computando-se hoje em cerca de seis dezenas de milhares.»⁴ 

 

Cultura material e hierarquização dos povos 

Muito antes do racismo ter ganho colorações “científicas” nos séculos XIX e XX, a tese de que o primado da cultura material, manifestada através da superioridade tecnológica — tanto nas armas como nos instrumentos de produção — seria um indicador decisivo nas relações de dominação e hierarquização dos povos entre si, estava difundida mesmo entre os mais insuspeitos intelectuais da Modernidade. Não deixa de ser notável que tenha sido Thomas More (ou Morus), um dos primeiros a propor como legítima a ocupação violenta de terras alheias por parte de colonizadores mais avançados tecnologicamente, imposta a povos menos sofisticados nesse domínio. Na sua obra fundamental, a Utopia (1516), More explica, através do seu personagem principal, o marinheiro português Rafael Hitlodeu, o processo como os habitantes dessa ilha utópica se apoderavam de terras no continente, quando eram obrigados a emigrar: «Quando os indígenas recusam as novas leis, expulsam-nos das fronteiras que eles próprios [os colonizadores vindos da Utopia] definem para si; contra os que opõem resistência recorrem à luta, pois consideram haver razões plenamente justas para uma guerra [iustitissimam belli causam], quando qualquer povo implantado num território dele não se serve, mas apenas preserva a propriedade, deixando-o improdutivo e ao abandono, proibindo o seu uso e a sua posse a outros que por lei natural (ex naturae praescripto) nele devem procurar subsistência.»⁵ 

Deve recordar-se, todavia, que este argumento de More está longe de ser dominante no século XVI. Será sobretudo com a teoria de John Locke sobre o trabalho como origem da propriedade, e com a crescente importância da colonização britânica, que a tese da eficácia superior da tecnologia seria razão para afastar povos que tinham sido primeiros ocupantes das terras de onde eram violentamente expulsos por tecnologias agrárias e bélicas mais poderosas⁶. 

No final do século XVIII, nos primórdios das ciências biológicas, trava-se um debate entre aqueles que chegam a afirmar a possibilidade de uma diferença ontológica entre “raças”, ou aqueles que, como Kant, se recusam a considerar as diferenças raciais como algo mais do que características hereditárias adquiridas historicamente pela disseminação da humanidade pelo globo, mas que não colocam em causa a unidade fundamental da humanidade, provada pela capacidade de homens e mulheres de qualquer grupo étnico, quando unidos sexualmente, produzirem uma descendência fértil⁷. O golpe decisivo que vai banalizar o racismo biológico, pelo menos até 1945, foi a disseminação do darwinismo como ideologia ao serviço do esclavagismo (sobretudo nos EUA, antes e após a Guerra Civil) e da brutal colonização europeia consolidada com a Conferência de Berlim (1884-1885), responsável por uma corrida sem escrúpulos às riquezas do continente africano e à espoliação do labor e da própria dignidade dos povos africanos. 

É neste contexto que devemos compreender as severas críticas de MVG a Oliveira Martins, por este se ter deixado contagiar pelo racismo biológico — também um caso de sinistra e errónea receção da obra de Darwin — então na moda: «E se esses povos [em especial os africanos] resistissem? Havia então que submetê-los pela guerra, e até eliminá-los, que para tanto dava a doutrina de Gobineau: quando dois povos, um superior e outro inferior, entram em contacto, o primeiro submeteria o segundo ou suprimi-lo-ia pela guerra, que, se não era desejada se tornaria inevitável. Esta a doutrina que o nosso Oliveira Martins também subscreveu.»⁸ 

  

A tradição cultural portuguesa e a questão dos “bárbaros e civilizados” 

Onde nos levou a recordação crítica desta pequena recensão de MVG? A uma clarificação da posição filosófica de MVG, enquanto etnógrafo e pensador alargado das ciências sociais e humanas. Dito de outro modo, com MVG estamos perante aquilo que poderemos definir como uma antropologia crítica fundada numa conceção da condição humana onde se combinam os predicados da diversidade e da universalidade. Os princípios, conceitos e métodos da visão e do desempenho de MVG não foram apreendidos apenas numa aprendizagem académica das tendências conjunturalmente dominantes nas ciências sociais. MVG insere os seus trabalhos de campo, sejam eles no Gerês, em Angola, no Algarve, em Moçambique, ou nos Açores, numa interpretação multidimensional das características mais sólidas e permanentes da longa duração da história do nosso país. Ele ousa mesmo considerar, como o fez neste texto de 1985 que de seguida se apresenta, a existência de um valor universal da experiência portuguesa na modernidade, cujo conhecimento poderia ter contribuído para resgatar, ou pelo menos diminuir o impacto tóxico da manipulatória dicotomia bárbaro-civilizado sobre as ciências humanas no seu todo. Conhecer e difundir internacionalmente o espanto e a capacidade de observação objetiva do Outro, patente, por exemplo, na Carta de Pero Vaz de Caminha, poderia ter tornado mais difícil o racismo que presidiu à colonização europeia de África, feita sem dó nem piedade, bem como todas as políticas de eugenismo racial, que ganharam estatuto académico e “científico” um pouco por todo o mundo, tendo sido fonte de muitos massacres e genocídios, e não apenas do Holocausto. 

Escutemos MVG: 

«Se os fundadores da ciência antropológica e seus continuadores, no passado e no presente, conhecessem nossas crónicas e livros de viagens, talvez, em face da sua opulenta informação etnográfica, os selvagens ficassem menos selvagens, os bárbaros menos bárbaros e aos ditos civilizados conviesse um tanto da selvajaria e barbaridade a outros atribuídos. E, porventura, se teria chegado mais cedo à afirmação da unidade psíquica do homem e à filosofia do relativismo cultural, com rejeição do falso e perigoso conceito de culturas superiores e inferiores (…) Mas a verdade é que poucos são os estudiosos de Antropologia que leem a nossa língua. Disso se me queixava há anos o grande antropólogo brasileiro Egon Schaden, exclamando: o português é o túmulo do pensamento.»⁹ 

Na verdade, apesar de ser o sexto idioma mais falado no mundo, disseminado por todos os continentes, a língua portuguesa ainda não ocupou no mundo das ciências o lugar que, para benefício da comunidade e da cultura globais, bem mereceria. Contudo, já depois do falecimento de MVG, dois grandes projetos científicos foram lançados a partir da Universidade de Lisboa que fazem justiça às inquietações do nosso grande Mestre. 

O primeiro, intitulado Escola Ibérica da Paz, coordenado pelo filósofo Pedro Calafate, reúne muitas dezenas de investigadores, portugueses, espanhóis e de muitas outras nacionalidades. O seu objetivo foi o de colocar à disposição do público contemporâneo, a partir do seu texto latino original, as lições e cursos elaborados nos séculos XVI e XVII, por dezenas de professores de universidades peninsulares, oriundos de ordens como os dominicanos, os franciscanos, e os jesuítas. Nesses cursos surpreendemos o verdadeiro nascimento do direito internacional público contemporâneo e os esboços de uma moderna teoria dos direitos humanos, suscitada pelo encontro dos europeus com as civilizações americanas e a questão da escravatura africana, deslocada para o Atlântico pela colonização das Américas pelos Estados europeus¹⁰. 

O segundo projeto, dirigido por Henrique Leitão, físico e historiador das ciências, consiste no levantamento, materialmente exaustivo e criticamente exigente, da profunda pegada de inovação científica presente nas navegações pioneiras dos dois Estados da Península Ibérica. Um dos primeiros sinais públicos dos resultados desse labor de investigação, traduziu-se numa poderosa exposição patente na Fundação Calouste Gulbenkian, em 2013, sucedida por uma miríade de publicações académicas e colaborações à escala global, que encontraram no Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia, a adequada instituição de acolhimento. Estes estudos têm revelado uma imagem nova, intensamente brilhante, do génio peninsular, contrastando com o mito de que toda a inteligência tecnocientífica só teria crescido para leste dos Pirenéus¹¹. 

O esforço e talento científicos de MVG continuam a ter uma ressonância, transversal às mais diversas disciplinas científicas, sendo o seu axioma fundamental acerca da unidade essencial da espécie humana, bem como a exigência de respeito pela dignidade de cada pessoa e de todos os seres humanos, duas condições de possibilidade para a nossa sobrevivência coletiva perante a ameaça de autodestruição distópica de uma civilização global tomada como refém de uma imparável vertigem hipertecnológica. 

 

  

¹ Henri Piéron, L’homme, rien que l‘homme. De l’anthropogenèse à l’hominisation, Paris, PUF, 1967. A recensão de MVG foi publicada na revista Finisterra, vol. V - 9, Lisboa, 1970, pp. 115-119. 

² Manuel Viegas Guerreiro, “Homem e Civilização”, p. 117. 

³ idem  

⁴ Idem. Sobre a plasticidade e capacidade de adaptação dos povos ditos primitivos, veja-se: Manuel Viegas Guerreiro, Ovakwankala (Bochímanes) e Ovakwanyama (Bantos): aspectos do seu convívio. Lisboa: Junta de Investigações do Ultramar, Separata de Garcia de Orta, vol. 8, n.º 3, 1960. pp. 529-534.^. 

⁵ Thomas Morus, Utopia, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 4.ª edição, 2016. Edição crítica bilingue fac-similada com tradução e notas  de comentário por Aires A. Nascimento e estudo introdutório por José   V. de Pina Martins, Liv. II, pp. 514-517. 

 ⁶ John Locke, Two Treatises of Government, ed. Peter Laslett, Cambridge/London/Sydney, Cambridge University Press, 1980, cap. V, §27, pp. 3056; James Sullivan, History of the District of Maine Boston, I. Thomas and E.T. Andrew, 1795; David Ramsay, History of South Carolina. From its Settlement in 1670 to the year 1808 (1.ª ed., 1809). 

⁷ Immanuel Kant, Bestimmung des Begriffs eines Menschenrace, in: I. Kant Gesammelte Schriften, Berlin, Preußische Akademie der Wissenschaften, 1902 ss. Bd.  VIII, S. 99. 

⁸ Manuel Viegas Guerreiro, Temas de Antropologia em Oliveira Martins, Lisboa, Instituto de Língua e Cultura Portuguesa-Ministério da Educação 1986, pp. 116.  

⁹ Manuel Viegas Guerreiro, A Carta de Pero Vaz de Caminha Lida por um Etnógrafo, Belmonte, 1985, pp. 18-20. 

¹⁰ Pedro Calafate e Ramón E. Gutiérrez, Escuela Ibérica de la Paz/Escola Ibérica da Paz, Editora Universidad Cantabria, 2014. Em vez de uma Escola de Salamanca, este projeto permitiu descobrir uma rede académica de resistência à brutalidade imperial, onde se inscreviam também muitas outras universidades, incluindo as de Coimbra e Évora. De entre os autores, publicados em várias antologias, e objeto de dezenas de estudos e teses, muitas ainda em pleno desenvolvimento, contam-se: Francisco de Vitoria, Domingo de Soto, Diego de Covarrubias   y Leyva, Melchor Cano, Alonso de Veracruz, Juan de la Peña, Serafim de Freitas, Martín de Azpilcueta, Martín de Ledesma, Fernando Pérez, Luis  de Molina, Pedro Simões, António de São Domingos, Fernão Rebelo, Francisco Suárez,  Entre aqueles cuja obra e escritos se projetaram no trabalho missionário, incluindo a defesa dos povos originários das terras colonizadas pelos europeus: Bartolomé de las Casas, Manuel da Nóbrega, José de Acosta, Juan Zapata y Sandoval, António Vieira. 

¹¹ Henrique Leitão (Comissário da Exposição), 360º Ciência Descoberta. Catálogo de Exposição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 2013. 

 

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VIRIATO SOROMENHO-MARQUES (n. 1957) é filósofo, professor catedrático de Filosofia na Universidade de Lisboa, sócio efetivo da Academia das Ciências de Lisboa e da Academia de Marinha. Conselheiro especial da Fundação Oceano Azul e presidente da AG da ONG Common Home of Humanity. Está há muito ligado às causas do combate à crise ambiental e climática, da paz com justiça e dos direitos humanos, tanto em Portugal como na Europa e na esfera global. Sobre esses domínios — onde se incluem também estudos sobre estratégia e relações internacionais, federalismo norte- -americano e construção europeia — é autor de uma vasta bibliografia, assim como de um diversificado e longo percurso internacional como conferencista. Colaborou com o Professor Manuel Viegas Guerreiro no estudo sobre a ilha de São Jorge, que só seria publicado postumamente.